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Constituição de uma empresa para direitos de propriedade intelectual

Seja para possuir patentes, marcas registadas, direitos de autor ou outro tipo de propriedade intelectual (IP), uma empresa offshore é a solução ideal. Assim que a empresa offshore estiver estabelecida para direitos de propriedade intelectual, pode então trabalhar com uma empresa do grupo formada como estando licenciada e baseada numa jurisdição que goza de menor tributação. Esta empresa licenciada sub-licencia ou franquia, então, os direitos de propriedade intelectual para empresas em todo o mundo. Se a constituição estiver bem estruturada, os acordos de dupla tributação podem ser usados para reduzir os impostos retidos na fonte sobre os pagamentos de royalties na fonte, supondo que a licenciada não esteja numa jurisdição que cubra imposto retido na fonte sobre os royalties pagos no estrangeiro.

A SFM trabalha com a Maurícia, o Chipre, Gibraltar, Malta e o Reino Unido, que são jurisdições excelentes para constituir uma empresa do grupo para agir como licenciada para a empresa offshore que detém os direitos de propriedade intelectual. Estas jurisdições têm amplas redes de acordos de dupla tributação, de forma que as empresas nelas constituídas possam gozar de uma retenção na fonte substancialmente reduzida sobre os royalties obtidos.

Por exemplo, se uma empresa licenciada for formada no Chipre e o Chipre tiver um acordo de dupla tributação com o país no qual os royalties estão a ser pagos, a fonte de retenção de impostos sobre os royalties vinculados pode ser reduzida para 0% a 10%, em vez de 25 %. As taxas de royalties pagas da empresa do grupo licenciada à companhia de propriedade intelectual offshore não estão sujeitas a um imposto de retenção, e assim a tributação nesta fase pode completamente ser eliminada. Por exemplo, os royalties pagos por uma empresa licenciada na Maurícia não estão sujeitos a uma retenção na Maurícia, e uma vez pagos à empresa offshore que detém o IP, os rendimentos não estão sujeitos a tributação, uma vez que as jurisdições offshore gozam de ambientes livres de impostos.

A confidencialidade— a principal e compreensível preocupação para aqueles com propriedade intelectual — é mais uma razão para escolher constituir uma empresa offshore. Muitas jurisdições offshore não têm registos publicamente acessíveis de propriedade da empresa, garantindo assim a privacidade, com a opção de nomear um diretor e/ou um acionista, que possa agir em nome do titular efetivo, e cujo nome aparece nos documentos corporativos da empresa; e isto é uma vantagem adicional para muitos preocupados com a partilha dos seus dados pessoais.

A SFM trabalha em 15 jurisdições diferentes, e oferece às empresas a possibilidade de constituir uma empresa offshore em 24 horas, seguida pela abertura de uma conta bancária internacional em questão de dias.

Do início ao fim, a SFM está apta a tratar de todo o processo de constituição da empresa e de abertura da conta bancária. Oferecemos uma one-stop-shop para todas as suas necessidades de serviços corporativos e de abertura de conta bancária. Para começar já hoje o processo, preencha o formulário de encomenda online na seguinte ligação: ENCOMENDAR AGORA

 

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